Questão Q1057657 - Direito Constitucional

Question

Segundo a Constituição Federal, em seu Art. 216, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Dentre aqueles bens que o Art. 216 inclui como patrimônio cultural brasileiro estão nominados, entre outros, especificamente: Segundo a Constituição Federal, em seu Art. 216,
constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza
material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto,
portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos
diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Dentre
aqueles bens que o Art. 216 inclui como patrimônio cultural
brasileiro estão nominados, entre outros, especificamente:

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as criações científicas, artísticas e tecnológicas.

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as bibliotecas públicas e o pão de queijo mineiro.

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os conjuntos urbanos e a camada do pré-sal.

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as cantigas de roda e as formas de expressão.

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os espaços destinados às manifestações artísticoculturais e as quadras esportivas.

Segundo a Constituição Federal, em seu Art. 216, constituem...