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Sobre os bens públicos, é INCORRETO afirmar que sejam bens...
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Q1064764
Teclas de Atalhos
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Sobre os bens públicos, é INCORRETO afirmar que sejam
bens de titularidade da União por força de mandamento
constitucional
A
quaisquer correntes de água que banhem mais de
um Estado.
B
as terras indígenas de aldeamentos extintos, ocupadas
em passado remoto.
C
os recursos minerais, inclusive os do subsolo.
D
os potenciais de energia hidráulica, independentemente
de onde se localizem os cursos d’água.
E
as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos
e pré-históricos, mesmo que localizados
em terrenos particulares.