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Sobre a responsabilidade do ente federal estado na oferta...
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Q1081903
Teclas de Atalhos
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Sobre a responsabilidade do ente federal estado na oferta do ensino fundamental, é correto o seguinte:
A
trata-se de competência exclusiva do município, não tendo o estado nenhum tipo de responsabilidade com a oferta dessa modalidade de ensino.
B
trata-se de competência exclusiva da união, não tendo o estado nem o município nenhum tipo de responsabilidade com a oferta desta modalidade de ensino.
C
apesar de a oferta ser competência obrigatória dos municípios, os estados continuam corresponsáveis pelo ensino fundamental.
D
trata-se de competência exclusiva do estado, não tendo o município nenhum tipo de responsabilidade com a oferta desta modalidade de ensino.