Questão Q1083091 - Direito Constitucional

Question

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ARAGUAIA REITORIAMemorando n.º 19/2018 - REI/IFA Palmas, 23 de fevereiro de 2018. Ao Senhor Diretor-geral do Campus Apinajé, do Instituto Federal do Araguaia Assunto: Redistribuição de servidora 1. Em resposta ao Memorando n.º 36/2017 – CAP/IFA, encaminhamos o Ofício n.º 37/2017/UFSJ/PROGP, que trata da possibilidade de efetuar a redistribuição da servidora Ana Karine Garmes, matrícula Siape n.º 11111, ocupante do cargo de pedagoga, do Campus Apinajé, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Araguaia, para o Campus CentroOeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. Atenciosamente, Neusa Helena Maldonado Reitora do Instituto Federal do Araguaia  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ARAGUAIA REITORIAMemorando n.º 19/2018 - REI/IFA Palmas, 23 de fevereiro de 2018. Ao Senhor Diretor-geral do Campus Apinajé, do Instituto Federal do Araguaia Assunto: Redistribuição de servidora 1. Em resposta ao Memorando n.º 36/2017 – CAP/IFA, encaminhamos o Ofício n.º 37/2017/UFSJ/PROGP, que trata da possibilidade de efetuar a redistribuição da servidora Ana Karine Garmes, matrícula Siape n.º 11111, ocupante do cargo de pedagoga, do Campus Apinajé, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Araguaia, para o Campus CentroOeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. Atenciosamente, Neusa Helena Maldonado Reitora do Instituto Federal do Araguaia De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto: De acordo com a Constituição Federal da
República Federativa do Brasil, o ensino será
ministrado com base nos seguintes princípios,
exceto:

Gran Questões · Accepted Answer

Gestão autocrática do ensino público, na forma da lei.

Gran Questões · Answer

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Gran Questões · Answer

Garantia de padrão de qualidade.

Gran Questões · Answer

Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública.

Gran Questões · Answer

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

De acordo com a Constituição Federal da República...