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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem como uma de...
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Q1083403
Teclas de Atalhos
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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem como uma de suas principais funções estabelecer, de acordo com as diretrizes do Plano Diretor do Município de Uberlândia, programas destinados a proporcionar a melhoria das condições de vida da população e sua integração através de ideias e sugestões ao Planejamento Administrativo Ambiental do Município. De acordo com o que dispõe a Constituição da República, incumbe ao Poder público de um modo geral, a fim de assegurar a efetividade da oferta de meio ambiente equilibrado, EXCETO:
A
Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
B
Exigir e publicar estudo de impacto ambiental, para a instalação de obra ou atividade potencialmente degradante ao meio ambiente.
C
Prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
D
Incentivar o reflorestamento, relativizando as medidas burocráticas de proteção à fauna e flora.
E
Proteger a fauna e flora, sem que se coloque em risco a sua função ecológica.