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Quanto à teoria do conhecimento constitucional, e mais...

Quanto à teoria do conhecimento constitucional, e mais especificamente da ontologia das regras constitucionais, observe:

I. As regras de direito constitucional integram a constituição escrita, rígida e dotada de supremacia. São regras-gênero, das quais derivam as regras ônticas, as regras técnicas e as regras deônticas.

II. As regras constitucionais ônticas são aquelas que criam e estruturam o ser constitucional e, portanto, qualificadas como diretas e posteriores à ação.

III. As regras técnicas definem procedimentos ou meios necessários para alcançar os fins propostos. A regra de competência se inclui entre as regras técnicas.

IV. Regras deônticas exprimem modais de obrigação, permissão ou proibição. São necessariamente normas jurídico-constitucionais, pois definem direitos e obrigações das pessoas e entidades e disciplinam o comportamento ético dos sujeitos.

A partir das proposições acima, assinale a opção com as alternativas INCORRETAS:



A

I e II.


B

III e IV.


C

I e IV.


D

II e III.