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Considere as seguintes assertivas, relacionadas à Educação:...

Considere as seguintes assertivas, relacionadas à Educação:

I- A educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade, é obrigatória e gratuita.

II- O acesso ao ensino infantil (creche e pré-escola) constitui direito público subjetivo.

III- A educação básica, obrigatória e gratuita, compreende o ensino infantil (creche e préescola) e o ensino fundamental.

IV- Os Estados, os Municípios e o Distrito Federal devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

V- Os Estados e os Municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e médio.

Pode-se afirmar que:



A

São todas incorretas.


B

Apenas as assertivas I, II e IV são corretas.


C

Apenas as assertivas III e V são corretas.


D

Apenas as assertivas I e II são corretas.


E

Apenas a assertiva IV é correta.