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Não constitui fundamento da República Federativa do Brasil
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Q109106
Direito Constitucional
Poderes do Estado e as respectivas funções ou mecanismo de freios e contrapesos ou harmonia e independência entre os Poderes (artigo 2º da CF)
Teclas de Atalhos
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Não constitui fundamento da República Federativa do Brasil
A
a soberania.
B
a cidadania
C
a instauração pacífica do socialismo
D
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
E
o pluralismo político