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O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa...
Ano:
2019
O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Contudo, há sujeitos passivos imunes aos impostos. Assinale a alternativa que indica tais sujeitos.
A
Pessoas físicas portadoras de deficiência física
B
Pessoas jurídicas com fins lucrativos
C
Pessoas jurídicas falidas
D
Templos de qualquer culto
E
Pessoas físicas idosas sem problemas de saúde