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Sobre os objetivos e os Princípios Fundamentais norteadores...
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Q1102366
Direito Constitucional
Poderes do Estado e as respectivas funções ou mecanismo de freios e contrapesos ou harmonia e independência entre os Poderes (artigo 2º da CF)
Teclas de Atalhos
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Sobre os objetivos e os Princípios Fundamentais norteadores da República Federativa do Brasil, expressos na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
A
A soberania, o pluripartidarismo e o sistema presidencialista de governo são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.
B
A dignidade da pessoa humana é princípio de direito, mas não é fundamento da República Federativa do Brasil.
C
Um dos objetivos da República Federativa do Brasil é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
D
A valorização social do trabalho e a livre iniciativa constituem objetivos, mas não são fundamentos da República Federativa do Brasil.