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Segundo o Artigo 206 da Constituição Federal de 1988, o...
Segundo o Artigo 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
A
Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos da
lei federal.
B
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas
de ensino.
C
Gratuidade do ensino oficial em estabelecimentos públicos credenciados junto ao Ministério da Educação.
D
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.