"A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". Tal direito à educação encontra-se em qual legislação brasileira? "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". Tal direito à educação encontra-se em qual legislação brasileira?

"A educação, direito de todos e dever do Estado e da...

Q1110249

Ano: 2019

Banca: Fundação de Apoioao Desenvolvimento Unicentro - FAU UNICENTRO

Prova: FAU UNICENTRO - IFPR - Professor - Área: Pedagogia - 2019

"A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".

Tal direito à educação encontra-se em qual legislação brasileira?

LDB 9394/96.

ECA/1990.

CF/1988.

PNE Lei 13.004/14.

Resolução 02/2015.

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