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A respeito das normas constitucionais que tratam da...
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Q1116413
Teclas de Atalhos
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A respeito das normas constitucionais que tratam da responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar que este
A
ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.
B
será submetido a julgamento perante o Senado Federal nos crimes comuns.
C
terá sua acusação por crime de responsabilidade admitida pelo Senado Federal.
D
não pode ser responsabilizado, na vigência de seu mandato, por atos pertinentes ao exercício de suas funções como Chefe do Poder Executivo.
E
será processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade.