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A instituição do Estado Democrático visa garantir

A instituição do Estado Democrático visa garantir


A

a liberdade, a igualdade e a limitação do acesso à justiça para conferir equidade nos controles processuais, promovendo o imediatismo na prestação jurisdicional.


B

uma sociedade fraterna e solidária, independente de preconceitos.


C

o bem-estar, a insegurança e a restrição da liberdade, como forma de assegurar a dignidade humana, pelo resguardo da integridade física dos indivíduos.


D

o desenvolvimento paulatino da região sul, para assegurar que a região norte logre suplantar os problemas derivados da escassez de água.


E

a liberdade, a igualdade e a justiça.