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Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa...
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Q1119101
Teclas de Atalhos
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Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A instituição, extinção, majoração e redução dos tributos e alteração de alíquotas somente serão estabelecidas por lei. | PORQUE | II. O Princípio da Legalidade Tributária é um dos princípios constitucionais tributários. |
A
As duas proposições são falsas.
B
A primeira proposição é falsa, a segunda proposição é verdadeira, mas a segunda proposição não é justificativa para a primeira.
C
A primeira proposição é verdadeira, a segunda proposição é falsa e não é justificativa para a primeira.
D
As duas proposições são verdadeiras e a segunda proposição é justificativa para a primeira.
E
As duas proposições são verdadeiras, mas a segunda proposição não é justificativa para a primeira.