Imagem de fundo

É correto afirmar:

É correto afirmar:


A

no caso de vacância do cargo de Presidente da República, ocorrida nos últimos dois anos do período presidencial, far-se-á eleição noventa dias após aberta a vaga.


B

o Poder Executivo é exercido pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da República e pelos Ministros de Estado, conjuntamente.


C

no caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.


D

o mandato de Presidente da República é de cinco anos e terá início em primeiro de fevereiro do ano seguinte ao da eleição.


E

o Presidente da República poderá ausentar-se do País por qualquer tempo, independentemente de licença do Congresso Nacional.