João, Prefeito Municipal, foi informado de que deveria realizar duas nomeações, a primeira para um cargo em comissão e a segunda para uma função de confiança.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:
A
ambas as nomeações devem recair sobre servidores já ocupantes de cargos de provimento efetivo;
B
a primeira nomeação deve sempre recair sobre servidores já ocupantes de cargos de provimento efetivo;
C
a primeira nomeação pode e a segunda deve recair sobre servidores já ocupantes de cargos de provimento efetivo;
D
apenas a segunda nomeação pode recair sobre servidores já ocupantes de cargos de provimento efetivo;
E
nenhuma das nomeações deve recair sobre servidores já ocupantes de cargos de provimento efetivo.
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