João, Prefeito Municipal, foi informado de que deveria...

João, Prefeito Municipal, foi informado de que deveria realizar duas nomeações, a primeira para um cargo em comissão e a segunda para uma função de confiança.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:


A

ambas as nomeações devem recair sobre servidores já ocupantes de cargos de provimento efetivo;


B

a primeira nomeação deve sempre recair sobre servidores já ocupantes de cargos de provimento efetivo;


C

a primeira nomeação pode e a segunda deve recair sobre servidores já ocupantes de cargos de provimento efetivo;


D

apenas a segunda nomeação pode recair sobre servidores já ocupantes de cargos de provimento efetivo;


E

nenhuma das nomeações deve recair sobre servidores já ocupantes de cargos de provimento efetivo.