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A respeito da Constituição Federal de 1988 e os avanços dos...
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Q1121852
Teclas de Atalhos
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A respeito da Constituição Federal de 1988 e os avanços dos direitos de cidadania nela expressos é incorreto asseverar que:
A
A Carta Magna resgatou a liberdade de organização sindical inclusive para servidores públicos reconhecendo como constitucional o direito de greve para trabalhadores de iniciativa privada e do setor público.
B
Na educação, a Constituição também auxiliou a acelerar conquistas destacando-se a universalização do ensino fundamental, a oferta obrigatória de educação infantil pelo Estado e o crescimento da oferta do ensino médio.
C
O espírito do texto constitucional foi assegurar aos brasileiros direitos sociais essenciais ao exercício da cidadania e estabelecer mecanismos para cumprimento de tais deveres.
D
A Constituição recebeu o apelido de “cidadã” devido à grande quantidade de leis voltadas para a área social removendo a legislação que tinha resquícios autoritários conforme revelado no contexto da ditadura militar brasileira.
E
Os direitos de cidadania não estão intimamente ligados ao processo democrático podendo ser exercidos de forma plena em um estado de repressão.