O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do
Estado. De acordo com a Constituição Federal de 1988, são princípios institucionais do
Ministério Público:
A
Unidade, indivisibilidade e independência funcional.
B
Indisponibilidade, a vitaliciedade e a unidade.
C
Autonomia, indivisibilidade e irredutibilidade de subsidio.
D
A unidade, a indisponibilidade e a independência financeira.
E
Inamovibilidade, vitaliciedade e irredutibilidade de subsídio.
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