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Por “mutação constitucional”, entende-se:
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Q1123991
Direito Constitucional
Poder Constituinte Difuso, Mutação Constitucional, Procedimento de mudança informal da Constituição
Teclas de Atalhos
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Por “mutação constitucional”, entende-se:
A
A inserção de emendas constitucionais no texto da Constituição.
B
A superveniência de uma nova Carta Política.
C
A nova interpretação dada à Constituição, atribuindo novos sentidos ao seu texto.
D
O exercício do Poder Derivado Decorrente.