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Consideradas as funções essenciais à justiça descritas na...
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Q1125620
Teclas de Atalhos
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Consideradas as funções essenciais à justiça descritas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
A
São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
B
A garantia da inamovibilidade é conferida de forma expressa pela CF aos procuradores.
C
À defensoria pública incumbe a orientação jurídica e a defesa daqueles que não desejam pagar por um advogado.
D
É facultado aos membros do Ministério Público exercer atividade político-partidária.