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A respeito da eficácia mediata dos direitos fundamentais...
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Q1129167
Teclas de Atalhos
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A respeito da eficácia mediata dos direitos fundamentais, assinale a opção correta segundo a doutrina e a jurisprudência do STF.
A
A eficácia mediata dos direitos fundamentais independe da atuação do Estado.
B
De acordo com o STF, as normas de direitos fundamentais que instituem procedimentos têm eficácia mediata.
C
Nas relações privadas, a eficácia dos direitos fundamentais é necessariamente mediata.
D
A eficácia mediata desobriga o juiz de observar o efeito irradiante dos direitos fundamentais no caso concreto.
E
A eficácia mediata dos direitos fundamentais dirige-se, primeiramente, ao legislador.