No que concerne às emendas constitucionais, assinale a...
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Q1134485
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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No que concerne às emendas constitucionais, assinale a opção correta:


A

A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima pode propor emenda à Constituição da República Federativa do Brasil.


B

Para a aprovação da emenda constitucional, exigese quórum qualificado do Congresso Nacional, em sessão conjunta.


C

Na constituição brasileira de 1988, o poder constituinte derivado reformador pode alterar qualquer cláusula constitucional, salvo as pétreas.


D

As emendas de revisão constitucional devem respeitar o quórum de 3/5 (três quintos) do Congresso Nacional em sessão conjunta.


E

O Presidente da República não possui iniciativa para propor emenda constitucional.