Sobre o Ministério Público é correto dizer: - Gran Questões

Sobre o Ministério Público é correto dizer:


A

Tem competência constitucional para decretar prisão preventiva de pessoas por ele investigadas.


B

Enquanto o Ministério Público Federal tem por chefe o Procurador-Geral da República, o Ministério Público da União é chefiado pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.


C

Os membros do Ministério Público não estão sujeitos a processo criminal por fatos relacionados com o exercício do seu cargo.


D

Somente o Ministério Público pode apresentar ação penal pública.


E

Somente o Ministério Público pode propor a ação civil pública.