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Acerca do que doutrinariamente se denomina “princípios...
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Q1148243
Direito Constitucional
Limitações ao poder de emenda ou limitações expressas e implícitas ao poder de reforma constitucional
Teclas de Atalhos
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Acerca do que doutrinariamente se denomina “princípios constitucionais sensíveis” da CRFB/88, é possível afirmar que:
A
os princípios constitucionais sensíveis encerram um exercício de hermenêutica, estando espargidos ao longo de todo o texto constitucional;
B
os princípios constitucionais sensíveis são enumerados em dispositivo específico da CRFR/88;
C
o desatendimento a um princípio constitucional sensível desautoriza intervenção federal;
D
os princípios constitucionais sensíveis decorrem do constitucionalismo estadunidense e não foram inseridos no texto final da CRFB/88;
E
os princípios constitucionais sensíveis resultam da revisão constitucional.