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Manuel, de nacionalidade portuguesa, possui residência permanente no Brasil. Nesse caso...
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Q1167532
Ano:
2019
Banca:
Dédalus Concursos
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Manuel, de nacionalidade portuguesa, possui residência permanente no Brasil. Nesse caso, segundo as regras constitucionais de nacionalidade, é correto afirmar que:
A
Ao Manuel, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na Constituição, desde que haja reciprocidade em favor de brasileiros.
B
É considerado brasileiro naturalizado, desde que haja reciprocidade em favor de brasileiros.
C
É considerado brasileiro nato, desde que requeira a nacionalidade brasileira.
D
É considerado brasileiro naturalizado, desde que requeira a nacionalidade brasileira.
E
É considerado brasileiro naturalizado, desde que seja registrado em repartição brasileira competente e haja reciprocidade em favor de brasileiros.