De acordo com o artigo 30, inciso V, da Constituição Federal (1988), compreendendo desde o acondicionamento ao destino final, assim os sistemas de limpeza urbana são elementos participantes do planejamento urbano, à proteção e conservação do Meio Ambiente e também à garantia de uma qualidade de vida satisfatória à população. A limpeza pública é de responsabilidade: De acordo com o artigo 30, inciso V, da Constituição Federal (1988), compreendendo desde o acondicionamento ao destino final, assim os sistemas de limpeza urbana são elementos participantes do planejamento urbano, à proteção e conservação do Meio Ambiente e também à garantia de uma qualidade de vida satisfatória à população. A limpeza pública é de responsabilidade:

De acordo com o artigo 30, inciso V, da Constituição...

Q1172492

Direito Constitucional Organização do Estado - Título III - Artigos 18 a 43

Ano: 2019

Banca: Ganzaroli Assessoria, Consultoria e Concursos - Ganzaroli

Prova: Ganzaroli - Prefeitura de Trombas - Fiscal Ambiental - 2019

De acordo com o artigo 30, inciso V, da Constituição Federal (1988), compreendendo desde o acondicionamento ao destino final, assim os sistemas de limpeza urbana são elementos participantes do planejamento urbano, à proteção e conservação do Meio Ambiente e também à garantia de uma qualidade de vida satisfatória à população. A limpeza pública é de responsabilidade:

Empresas privadas.

Empresas públicas.

Município.

Estados e União.

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