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O Imposto Territorial Rural (ITR), por disposição...

O Imposto Territorial Rural (ITR), por disposição constitucional, não incide sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel. Referida disposição consiste em


A

isenção legal.


B

isenção qualificada.


C

diferimento.


D

fato gerador presumido.


E

imunidade.