O Imposto Territorial Rural (ITR), por disposição constitucional, não incide sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel. Referida disposição consiste em O Imposto Territorial Rural (ITR), por disposição constitucional, não incide sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel. Referida disposição consiste em

O Imposto Territorial Rural (ITR), por disposição...

Q1177708

Direito Tributário Espécies de Imunidades Tributárias

Ano: 2019

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP

Prova: VUNESP - TJ RS - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Provimento - 2019

O Imposto Territorial Rural (ITR), por disposição constitucional, não incide sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel. Referida disposição consiste em

isenção legal.

isenção qualificada.

diferimento.

fato gerador presumido.

imunidade.

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