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As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios em caráter...
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Q1178638
Teclas de Atalhos
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As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas e imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e às necessidades de sua reprodução física e cultural são consideradas bens
A
públicos de uso especial, pertencentes à União.
B
públicos de uso especial, pertencentes ao estado em que se localizem.
C
públicos de uso especial, pertencentes ao município em que se localizem.
D
públicos dominicais, pertencentes à União.
E
particulares, pertencentes à comunidade indígena respectiva.