A Constituição Federal de 1988 incluiu em seu texto diversos dispositivos voltados à garantia e á proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Diante disso, é tido como uma das mais avançadas do mundo no quesito ambiental. Considerando o texto constitucional, analise quais as assertivas abaixo são verdadeiras e quais são falsas. Marque em seguida a alternativa que corresponde á sequência CORRETA.( ) A Constituição Federal refere-se em seu texto expressamente ao instrumento de Licenciamento Ambiental em suas três modalidades: Licença Prévia; Licença de Instalação; Licença de Operação.( ) A Constituição Federal expressamente eleva a condição de patrimônio nacional a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense, o Cerrado, a Caatinga e a Zona Costeira, vinculando sua utilização à forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. ( ) A Constituição Federal prevê expressamente em seu texto a necessidade do Poder Público exigir, na forma da lei, estudo prévio impacto ambiental para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativo impacto ambiental. ( ) A Constituição Federal dispõe expressamente que são indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais. A Constituição Federal de 1988 incluiu em seu texto diversos dispositivos voltados à garantia e á proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Diante disso, é tido como uma das mais avançadas do mundo no quesito ambiental. Considerando o texto constitucional, analise quais as assertivas abaixo são verdadeiras e quais são falsas. Marque em seguida a alternativa que corresponde á sequência CORRETA.( ) A Constituição Federal refere-se em seu texto expressamente ao instrumento de Licenciamento Ambiental em suas três modalidades: Licença Prévia; Licença de Instalação; Licença de Operação.( ) A Constituição Federal expressamente eleva a condição de patrimônio nacional a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense, o Cerrado, a Caatinga e a Zona Costeira, vinculando sua utilização à forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. ( ) A Constituição Federal prevê expressamente em seu texto a necessidade do Poder Público exigir, na forma da lei, estudo prévio impacto ambiental para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativo impacto ambiental. ( ) A Constituição Federal dispõe expressamente que são indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

A Constituição Federal de 1988 incluiu em seu texto...

Q1208871

Direito Constitucional Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232

Ano: 2011

Banca: Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC PR

Prova: PUC - PR - TJ RO - Juiz de Direito Substituto - 2011

A Constituição Federal de 1988 incluiu em seu texto diversos dispositivos voltados à garantia e á proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Diante disso, é tido como uma das mais avançadas do mundo no quesito ambiental. Considerando o texto constitucional, analise quais as assertivas abaixo são verdadeiras e quais são falsas. Marque em seguida a alternativa que corresponde á sequência CORRETA.

( ) A Constituição Federal refere-se em seu texto expressamente ao instrumento de Licenciamento Ambiental em suas três modalidades: Licença Prévia; Licença de Instalação; Licença de Operação.

( ) A Constituição Federal expressamente eleva a condição de patrimônio nacional a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense, o Cerrado, a Caatinga e a Zona Costeira, vinculando sua utilização à forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

( ) A Constituição Federal prevê expressamente em seu texto a necessidade do Poder Público exigir, na forma da lei, estudo prévio impacto ambiental para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativo impacto ambiental.

( ) A Constituição Federal dispõe expressamente que são indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

F, F, V, V

V, F, V, F

F, V, V, V

V, V, F, V

V, V, V, F

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro