A respeito da intervenção do Estado na economia, assinale a opção
correta.
A
A atividade normativa e reguladora do Estado exercida por
meio da intervenção na atividade econômica compreende as
funções de fiscalização, participação e incentivo.
B
O monopólio estatal na refinação do petróleo nacional impede
a contratação, pela União, de empresa privada para a
realização dessa atividade.
C
A participação em atividades econômicas e a administração
dessas atividades são as duas possíveis formas de ingerência do
Estado na economia.
D
Sempre que entender cabível, e independentemente de previsão
na CF, o Estado pode intervir na economia, utilizando-se do
monopólio de exploração direta da atividade econômica.
E
O planejamento da atividade econômica pelo Estado, na nova
ordem constitucional econômica, é sempre indicativo para o
setor privado, em harmonia com o princípio da livre iniciativa.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.