Segundo a legislação, assinale, a seguir, o ente federativo que tem a competência exclusiva de elaborar o Plano Diretor, observando os zoneamentos ambientais. Segundo a legislação, assinale, a seguir, o ente federativo que tem a competência exclusiva de elaborar o Plano Diretor, observando os zoneamentos ambientais.

Segundo a legislação, assinale, a seguir, o ente federativo...

Q1213033

Direito Constitucional Organização do Estado - Título III - Artigos 18 a 43

Ano: 2019

Prova: Instituto Consulplan - Prefeitura de Suzano - Agente Fiscal Ambiental - 2019

Segundo a legislação, assinale, a seguir, o ente federativo que tem a competência exclusiva de elaborar o Plano Diretor, observando os zoneamentos ambientais.

União.

IBAMA.

Município.

Estados e Distrito Federal.

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