O direito fundamental de acesso à justiça - Gran Questões

O direito fundamental de acesso à justiça


A

é sinônimo de acesso ao Poder Judiciário.


B

foi fortalecido pelas inovações trazidas pela Emenda Constitucional n.º 45/2004.


C

classifica-se como direito difuso, na medida em que seus destinatários são todos os cidadãos em potencial.


D

não abrange as formas extrajudiciais de resolução de conflitos.


E

prevê o acesso igualitário de todas as pessoas a advogado, sem ônus financeiro.