Em relação ás súmulas vinculantes do Supremo Tribunal...
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Em relação ás súmulas vinculantes do Supremo Tribunal...

Em relação ás súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.


A

Possuem força vinculante idêntica à decisão de mérito proferida em Recurso Extraordinário.


B

A revisão das súmulas pode ser provocada por aqueles que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade.


C

Não podem ser canceladas pelo próprio STF.


D

Podem ser aprovadas mediante decisão da maioria simples dos membros.


E

O descumprimento pode ser objeto de controle concentrado de constitucionalidade.