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Quanto ao Poder Constituinte, assinale a alternativa...
Quanto ao Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
A
O Poder Constituinte Originário tem limitações previstas na Constituição Federal de 1988.
B
O Poder Constituinte Derivado tem poderes ilimitados garantidos pela Constituição Federal de 1988.
C
O Poder Constituinte Originário é incondicionado, apesar de se submeter a regras de forma.
D
O Poder Constituinte Decorrente é derivado, subordinado e incondicionado.
E
O Poder Constituinte Derivado sofre limitações formais e materiais.