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Dentre as funções institucionais do Ministério Público...
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Q12472
Teclas de Atalhos
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Dentre as funções institucionais do Ministério Público encontra-se a de
A
exercer subsidiariamente a consultoria jurídica dos órgãos da administração direta e indireta.
B
exercer controle interno e externo da atividade policial e as atribuições de sua respectiva corregedoria.
C
presidir o inquérito civil e o inquérito policial para a proteção do meio ambiente e do patrimônio social.
D
representar judicialmente as entidades públicas quando presente o interesse público relevante.
E
zelar pelo efetivo respeito dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia.