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Em relação à Constituição Federal de 1988 é correto afirmar...
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Q1247692
Direito Constitucional
Teoria geral do Estado: formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo e mecanismo de freios e contrapesos
Teclas de Atalhos
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Em relação à Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que
A
o Estado tem forma federativa, tendo a União perdido força com a autonomia administrativa e financeira dos Estados e Municípios.
B
adota a teoria da tripartição de poderes de Montesquieu e busca equilíbrio entre os poderes adotando a técnica dos "freios e contrapesos".
C
quanto ao processo de alteração constitucional é classificada como semi-flexível.
D
pela primeira vez previu no texto constitucional o mandado de segurança individual e coletivo.
E
a forma de governo adotada foi o presidencialismo.