Segundo a Constituição Federal de 1988, são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO: Segundo a Constituição Federal de 1988, são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:

Segundo a Constituição Federal de 1988, são funções...

Q124858

Segundo a Constituição Federal de 1988, são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:

requisitar diligências investigatórias;

defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

promover o inquérito civil;

promover a ação civil pública;

emitir pareceres, assessorando juridicamente as pessoas jurídicas de direito público.