É garantia dos membros do Ministério Público a:
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É garantia dos membros do Ministério Público a:

Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ - NCE
Prova: NCE - MPE RJ - Secretário de Promotoria e Curadoria - 2002

É garantia dos membros do Ministério Público a:

A

vitaliciedade, desde a posse no cargo inicial da carreira;

B

irredutibilidade de subsídios, sem qualquer ressalva;

C

inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, assegurada ampla defesa;

D

inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do Procurador-Geral de Justiça;

E

vitaliciedade, após o prazo de 18 meses.

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