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O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. São princípios institucionais do Ministério Público:
a dualidade, a indivisibilidade e a dependência funcional.
a dualidade, a divisibilidade e a dependência funcional.
somente a dependência funcional.
a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
somente a unidade.