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No tocante ao Poder Executivo, assinale a alternativa...
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Q1284726
Teclas de Atalhos
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No tocante ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal de 1988.
A
O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelo Congresso Nacional.
B
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
C
O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Senado Federal, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
D
Vagando os cargos de Presidente e Vice- Presidente da República, nos últimos dois anos do período presidencial, far-se-á nova eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
E
O Presidente da República, na vigência de seu mandato, pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.