No que se refere aos direitos políticos preconizados pela
Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A
A soberania popular será exercida pelo sufrágio
universal e pelo voto direto e secreto, com valor
igual para todos, e, nos termos da lei, mediante
plebiscito; referendo e iniciativa popular.
B
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para
os maiores de 16 anos e facultativos para os
analfabetos e maiores de 70 anos de idade.
C
Podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e,
durante o período do serviço militar obrigatório, os
conscritos.
D
São as únicas condições de elegibilidade a
nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos
direitos políticos; o alistamento eleitoral; e a filiação
partidária.
E
A idade mínima para candidatos são 30 anos para
presidente e vice-presidente da República e senador;
30 anos para governador e vice-governador de Estado
e do Distrito Federal; 21 anos para deputado Federal,
deputado Estadual ou Distrital, prefeito, vice-prefeito
e juiz de paz; 18 anos para vereador.
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