Na hipótese de exoneração de servidora pública grávida...

Na hipótese de exoneração de servidora pública grávida ocupante de cargo em comissão:


A

não há direito a indenização por estabilidade, tampouco licença-maternidade, por se tratar de cargo de livre provimento e exoneração.


B

a servidora deverá ser indenizada em razão da estabilidade, que vigora desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.


C

a servidora somente faria jus à indenização, se exonerada após o parto, por força do direito à licença-maternidade.


D

não há direito à indenização por estabilidade, em razão da natureza do cargo, mas assiste à servidora direito à licença-maternidade 120 dias.