Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais,
preconizados pela Constituição Federal, assinale a
alternativa correta.
A
É livre a expressão da atividade intelectual,
artística, científica e de comunicação, após
regular processo de censura e (ou) licença.
B
É livre a manifestação do pensamento, bem como
o anonimato.
C
O mandado de segurança coletivo pode ser
impetrado por organização sindical, entidade de
classe ou associação legalmente constituída e
sem limite mínimo de funcionamento, em defesa
dos interesses de seus membros ou associados.
D
Qualquer cidadão é parte legítima para propor
ação popular que vise anular ato lesivo ao
patrimônio público ou de entidade de que o
Estado participe, à moralidade administrativa, ao
meio ambiente e ao patrimônio histórico e
cultural, necessitando, contudo, o autor, recolher
as custas judiciais.
E
A República Federativa do Brasil buscará a
integração econômica, política, social e cultural
dos povos da América Latina, visando à formação
de uma comunidade latino-americana de nações.
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