Acerca dos princípios do Sistema Nacional de Cultura...

A democratização dos processos decisórios com participação e controle social não compõe os princípios do Sistema Nacional de Cultura.

Ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura e transversalidade das políticas culturais são princípios do Sistema Nacional de Cultura.

O Sistema Nacional de Cultura não se rege pela autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil.

A complementaridade nos papéis dos agentes culturais não engloba as ações do Sistema Nacional de Cultura.

A transparência e o compartilhamento das informações não compõe os princípios do Sistema Nacional de Cultura.