Joãozinho e Márcia, estudantes do curso de Direito da Universidade XYZ, estavam em dúvida sobre a concorrência para legislar sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico, conforme a previsão constitucional. Joãozinho sustentava que se tratava de competência privativa da União, enquanto Márcia sustentava se tratar de competência concorrente entre União, Estados e o Distrito Federal. De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA. Joãozinho e Márcia, estudantes do curso de Direito da Universidade XYZ, estavam em dúvida sobre a concorrência para legislar sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico, conforme a previsão constitucional. Joãozinho sustentava que se tratava de competência privativa da União, enquanto Márcia sustentava se tratar de competência concorrente entre União, Estados e o Distrito Federal. De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Joãozinho e Márcia, estudantes do curso de Direito da...

Q1315951

Direito Constitucional Organização do Estado - Título III - Artigos 18 a 43

Ano: 2019

Prova: ADVISE - Câmara de Princesa Isabel - Agente Administrativo - 2019

Joãozinho e Márcia, estudantes do curso de Direito da Universidade XYZ, estavam em dúvida sobre a concorrência para legislar sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico, conforme a previsão constitucional. Joãozinho sustentava que se tratava de competência privativa da União, enquanto Márcia sustentava se tratar de competência concorrente entre União, Estados e o Distrito Federal. De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Joãozinho tem razão.

Ambos estão parcialmente equivocados.

Ambos estão corretos.

Nenhum dos dois tem razão, mas Márcia está mais errada.

Márcia tem razão.

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