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Em relação a possibilidade de aplicação do conceito de...
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Q1325950
Teclas de Atalhos
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Em relação a possibilidade de aplicação do conceito de federação assimétrica ao Brasil, é correto afirmar:
A
A concepção inclui a ideia de simetria de fato entre os componentes da federação, como a criação de regiões de desenvolvimento.
B
O conceito compreende a noção da simetria de direito para corrigir e compensar a estrutura da federação, v.g., a fixação de benefícios legais na área tributária.
C
A diferença entre os entes federados no Brasil pode ocorrer tanto na área social, como na econômica.
D
Os elementos da federação assimétrica não são aplicáveis à realidade nacional diante da determinação constitucional que a federação é indissolúvel, não há permissão a secessão.
E
A assimetria somente pode ser transitória e pressupõe um tratamento desigual para corrigir desigualdades.