João Victor e Rafael, estavam em dúvida sobre a quem pertencem as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União. Ao consultarem a Constituição Federal, descobriram que pertence: João Victor e Rafael, estavam em dúvida sobre a quem pertencem as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União. Ao consultarem a Constituição Federal, descobriram que pertence:

João Victor e Rafael, estavam em dúvida sobre a quem...

Q1331728

Direito Constitucional Estados ou Dos Estados (artigos 25 a 28 da CF)

Ano: 2019

Banca: Instituto de Desenvolvimento e Capacitação - IDCAP

Prova: IDCAP - Câmara de Boa Esperança - Procurador Legislativo - 2019

João Victor e Rafael, estavam em dúvida sobre a quem pertencem as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União. Ao consultarem a Constituição Federal, descobriram que pertence:

Aos Estados.

À União.

Aos Municípios.

Ao Distrito Federal.

Aos bairros.

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