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Em conformidade com a Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público a
vitaliciedade e a autonomia funcional, administrativa e financeira.
vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídios.
independência funcional, a autonomia institucional e o foro por prerrogativa de função.
unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
unidade, a vitaliciedade e a indivisibilidade.