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Assinale a alternativa incorreta:
1
Q1356732
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa incorreta:
A
Compete aos Municípios promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e ação fiscalizadora federal e estadual.
B
A ação popular (artigo 5°, LXXIII, da CF) e a ação civil pública (artigo 129, III, da CF) são instrumentos de tutela do patrimônio histórico e cultural.
C
O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.
D
Compete privativamente à União legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.